Boa Madrugada, Visitante! São Luís-MA, 21 de Novembro de 2024.
Checklist
A Engeflora disponibiliza para download em arquivos no formato PDF as legislações de acordo com as normas vigentes.
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- 01- ASV (Supressão de Vegetação) (136,70 KB)
- 02 - ACRF - Autorização para crédito de Reposição Florestal (136,29 KB)
- 03 - LTPP - Licença para Transporte de Produtos Perigosos (137,59 KB)
- 04 - Licenciamento para Extração Mineral (139,02 KB)
- 05 - LUA - Licença Única Ambiental - Atividades Agrosilvipastoris (139,85 KB)
- 06 - LUAR - Licença Única de Regularização (139,95 KB)
- 07 - RenLUA - Renovação de Licença Única Ambiental (138,79 KB)
- 08 - Queima Controlada (133,82 KB)
- 09 - AUMPF - Utilização de Matéria Prima Florestal (136,91 KB)
- 10 - Locação da Ãrea de Reserva Legal (136,91 KB)
- 11 - Dispensa de Licenciamento Ambiental (137,90 KB)
- 12 - Outorga Superficial (132,92 KB)
- 13 - RenOut - Ren Outorga Superficial (133,46 KB)
- 14 - Outorga Subterrânea (133,10 KB)
- 15 - Renovação de Outorga Subterrânea (133,46 KB)
- 16 - Dispensa de Outorga Subterrânea (134,96 KB)
Última atualização: 15/09/14 20:55:41