Bom Dia, Visitante! São Luís-MA, 21 de Novembro de 2024.

Notícias por Mês

junho/2015

30/06/15 TJMG considera inconstitucional artigo do novo Código Florestal
26/06/15 Dez municípios do Maranhão têm limite de território alterado pelo IBGE
22/06/15 Governadores querem fundo privado para proteger a floresta
18/06/15 Suzano coloca brigada de incêndio à disposição da população

maio/2015

05/05/15 PORTARIA Nº 100/15 - MMA

abril/2015

30/04/15 GOVERNO FEDERAL CONFIRMA PRORROGAÇÃO POR UM ANO NO PRAZO PARA PREENCHER CAR. DATA LIMITE AGORA É O DIA 05 DE MAIO DE 2016
27/04/15 DECRETO Nº 8.437, DE 22 DE ABRIL DE 2015
06/04/15 Ibama implementa novos mecanismos de controle do Documento de Origem Florestal (DOF)

março/2015

02/03/15 RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADE 2014 (2015/2014)

dezembro/2014

16/12/14 Governo federal publica Decreto definindo "Política Agrícola para Florestas Plantadas"
16/12/14 Novas definições para embalagens vazias de agrotóxicos
04/12/14 Ibama anuncia novo Sistema de Certificação Digital para o DOF

agosto/2014

11/08/14 PORTARIA SEMA 064/14 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO E CONTROLE DAS COTAS DE RESERVA AMBIENTAL - CRA
08/08/14 Ibama regulamenta perdão de multas por desmatamento ilegal
04/08/14 Começa uso obrigatório da certificação digital para acesso ao Sistema DOF

julho/2014

23/07/14 IBAMA alterou as regras para acesso ao Sistema DOF.
02/07/14 Prorrogado para o dia 04/08/2014 - Prazo para Certificação Digital para Pessoas Jurídicas

junho/2014

13/06/14 Termina dia 30/06/14 - Prazo para Certificação Digital para Pessoas Jurídicas

maio/2014

30/05/14 TERMINA AMANHÃ (31/05/14) O PRAZO PARA ENTREGA DO Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP.
20/05/14 Governo adia decisão sobre Código Florestal - Definição das regras de programa de conversão de multas por desmatamento ficará para depois das eleições. Medida busca não desagradar ambientalistas ou bancada ruralista a meses das eleições.
07/05/14 1. PUBLICADO DECRETO 8.235/14 - REGULAMENTA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - PRA e 2. PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/14 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A INTEGRAÇÃO, EXECUÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DO SICAR E DEFINE OS PROCEDIMENTOS GERAIS DO -CAR
06/05/14 Programa de Regularização Ambiental (PRA)

abril/2014

03/04/14 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 24 DE MARÇO DE 2014
02/04/14 Orientação sobre Certificação Digital para Pessoas Jurídicas
01/04/14 Engeflora recebe certificação para compor o cadastro do Catálogo NAVIPEÇAS - Fornecedores de Bens e Serviços

Última atualização: 17/07/13 05:52:42


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