Boa Tarde, Visitante! São Luís-MA, 3 de Dezembro de 2024.

Outras Notícias

Publicada NORMA que estabelece critérios para Recuperação de Ãreas de Preservação Permanente – APP 

Meio Ambiente 11/04/2011

Última edição em 24/05/11 06:53:57. Publicado em 23/05/11 15:03:54.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou no Diário Oficial da União, em 02/03/2011, a resolução que dispõe sobre a metodologia de recuperação de Áreas de Preservação Permanente - APPs.

A resolução está disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=644

Fonte: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 76


Tags:   APP  CONAMA  Preservação  Resolução 

Outras notícias

31/03/2020 Instrução Normativa nº 12/2020...
28/08/2019 DECRETO QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE USO DE FOGO...
12/04/2019 Assinado Decreto para converter multas ambientais em ações de recuperação do meio ambiente...
27/12/2018 Programa de Regularização Ambiental: prorrogado até 31 de dezembro de 2019...
18/07/2018 Brasil reconhece sítios para extinção zero...
04/06/2018 CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR...
02/04/2018 CADASTRO TÉCNICO FEDERAL - CTF...
23/03/2018 CADASTRO TÉCNICO FEDERAL - CTF ...
19/12/2017 CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR...
31/03/2017 Entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais será prorrogada para 31 de maio...

Mais notícias

Última atualização: 31/03/13 16:40:58


Engeflora Projetos e Consultoria Florestal Ltda. - Empresa Certificada ISO 9001